Número do documento: 1802
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 por superávit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1801
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito especial, no valor de R$ 127,78 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1800
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis (táxis), no Município de Itanhandu e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1799
Data do Documento: 26/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto de Pesquisa e Integração Social Louvado Sejas, e dá outras providênicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1798
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos vencimentos dos profissionais de enfermagem do município de Itanhandu e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1797
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1797
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1796
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 41.996,25 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1795
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos vencimentos dos profissionais de enfermagem do município de Itanhandu e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1794
Data do Documento: 30/08/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Itanhandu".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
