Número do documento: 1806
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o crédito adicional suplementar, no valor de R$ 60.609,71 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1805
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização e parcelamentos do solo na forma que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1804
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação a ser verificado na FR 715 e 716, no valor de R$ 160.478,74, e cria ações de governo tipo projeto 1716 e 1717 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1803
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a política municipal de esporte e lazer de Itanhandu, e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1802
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00 por superávit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1801
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a suplementação de crédito especial, no valor de R$ 127,78 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1800
Data do Documento: 26/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as permissões de serviços de transporte individual de passageiros, através de automóveis (táxis), no Município de Itanhandu e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1799
Data do Documento: 26/07/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto de Pesquisa e Integração Social Louvado Sejas, e dá outras providênicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1798
Data do Documento: 21/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe sobre a assistência financeira complementar nos vencimentos dos profissionais de enfermagem do município de Itanhandu e dá outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1797
Data do Documento: 06/09/2023
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 8.000,00 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
