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Câmara Municipal de Itanhandu - MG

Processo Legislativo

Câmara Municipal de Itanhandu - MG

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Filtrar legislação por:
Número do documento: 1920
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza o crédito adicional suplementar no valor de R$ 112.600,00 por superávit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1919
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de ltanhandu,e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1918
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 261.000,00, por superávit financeiro apurado no exercício anterior e cria a ação tipo projeto 1911, 1912, 1913 e 1914 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1917
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza o crédito suplementar no valor de R$ 76.245,01 por superávit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1916
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Abre crédito especial, no valor de R$ 7.689,86 por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1915
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza a suplementação de crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1914
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 112.817,32 por anulação de dotação orçamentária e cria a ação tipo projeto 1909 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1913
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Abre crédito adicional especial, no valor de R$ 10.800,00 por anulação de dotação orçamentária e cria a ação tipo projeto 1910 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1912
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Abre crédito adicional especial no valor de R$ 40.112,00, por superávit financeiro apurado no exercício anterior e cria a ação tipo projeto 1921, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1911
Data do Documento: 26/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Projeto de Lei: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público "Praça Maria Cecília da Silva" e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei: